Quer evitar ser conhecido como o médico que deixou vazar os dados dos seus pacientes?
Os médicos e demais profissionais da saúde usam diversos dados pessoais de seus pacientes para o exercício das suas atividades e por isso é imprescindível que estejam adequados à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, principalmente por utilizar dados pessoais sensíveis.
Não pense que pelo fato de o seu Código de Ética já prever o dever de sigilo e confidencialidade, que você não está sujeito às regras da LGPD.
Muito pelo contrário.
O sigilo e a confidencialidade são apenas um dos pilares da LGPD, que também envolve processos, pessoas e segurança da informação.
Ou seja, para seu consultório ou clínica estar de acordo com a Lei é necessário rever os seus processos e treinar as pessoas envolvidas nas atividades diárias.
Rever os processos é necessário para saber se ele é capaz de garantir esse sigilo e confidencialidade, verificar como é feito a coleta desses dados, qual a forma e período de tratamento de dados, confirmar a necessidade dessas informações, estipular restrições de acesso, prazo de guarda e forma de descarte.
Já o treinamento das pessoas envolvidas no uso dos dados pessoais é importante para evitar erros que possam colocar em risco a segurança dos dados pessoais e também para saber qual o seu limite de acesso às informações.
Por isso, é importante que você, profissional da saúde, esteja adequado à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, para proteger não só os dados e informações de seus pacientes de acesso não autorizado, mas também a sua reputação no mercado.
Principais dúvidas
- Quem precisa seguir a LGPD? Até as Micro e Pequenas Empresas?
Todas as pessoas jurídicas, independentemente do tamanho e da atividade que exerça e as pessoas físicas que usam dados pessoais para o desenvolvimento de suas atividades econômicas precisam cumprir a LGPD.
- Por que preciso cumprir a LGPD?
Porque a Lei é uma obrigação legal e o seu descumprimento pode levar a punições administrativas e a condenações na justiça.
- O que acontece se eu não cumprir a LGPD?
Quem não cumpre a Lei pode sofrer uma punição que pode ser desde o pagamento de uma multa até a proibição de uso de dados pessoais e/ou uma condenação judicial por descumprimento da Lei.
- A LGPD vai atrapalhar o funcionamento da minha empresa?
Não, a Lei vai ajudar no desenvolvimento dos processos internos da sua empresa, trazendo mais segurança para o desempenho das atividades empresariais que envolvam o uso de dados pessoais.
- Já tenho suporte de TI, também preciso fazer adequação à LGPD?
Sim, pois o programa de adequação à LGPD é mais amplo, abrangendo também a análise dos processos internos e treinamento de pessoal.
Nossos serviços
- Programa integral de adequação à LGPD
Realizamos a implementação integral do programa de adequação à LGPD na sua empresa.
- Assessoria na implementação da LGPD
Prestamos assessoria na implementação do programa de adequação à LGPD que a sua empresa está realizando.
- Elaboração de documentos de proteção de dados
Elaboramos os documentos de proteção de dados que a sua empresa precisa.
- Treinamentos em proteção de dados
Realizamos o treinamento das equipes da sua empresa sobre o tema proteção de dados.
- Treinamento de encarregado de dados
Realizamos o treinamento do encarregado de dados para o desempenho de suas atividades na sua empresa.
- Consultoria pontual sobre proteção de dados
Prestamos consultoria pontual sobre o tema de proteção de dados para a sua empresa.
Quem somos?
Larissa Soella Gallon
Advogada inscrita na OAB/ES 20.544, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), pós-graduada em Direito Portuário e Marítimo e em Direito Tributário.
Leticia Santi Cordeiro
Advogada inscrita na OAB/ES 21.386, graduada em Direito Faculdade de Direito de Vitória (FDV), concluiu o Programa de Parceria para o Desenvolvimento do Acionista e da Família Empresária e LL.M em Direito Empresarial, pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados; Certificada em Compliance em Proteção de Dados pela LEC/FGV, associada do Instituto Líderes do Amanhã.